TRF2 - 5075054-43.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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11/09/2024 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
16/07/2024 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5075054432022402510120240716155151
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15/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
12/07/2024 10:47
Juntada de Petição
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11/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/07/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
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01/07/2024 12:27
Juntada de Petição
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28/06/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/06/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 19:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/06/2024 19:32
Recurso Especial não admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/06/2024 15:04
Juntada de Certidão
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25/06/2024 16:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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25/06/2024 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48
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25/06/2024 16:20
Juntada de Petição
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/06/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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22/05/2024 16:28
Juntada de Petição
-
16/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2024 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 14:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075054-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: GEODIS GERENCIAMENTO DE FRETES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/04/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/04/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
16/04/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
17/01/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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17/01/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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10/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/01/2024 17:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB27)
-
09/01/2024 17:48
Alterado o assunto processual
-
09/01/2024 17:35
Retirado de pauta
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
20/12/2023 20:56
Juntada de Petição
-
19/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 12:46
Determinada a intimação
-
04/12/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5075054-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GEODIS GERENCIAMENTO DE FRETES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
29/11/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/11/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 18:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 17:47
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)
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21/11/2023 09:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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18/11/2023 23:39
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/11/2023 23:39
Despacho
-
20/10/2023 12:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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