TRF2 - 5005141-62.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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26/08/2024 09:39
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2024 15:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005141622022402510420240522152903
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22/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/05/2024 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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13/03/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/03/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2024 19:23
Juntada de Petição
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06/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/03/2024 10:55
Juntada de Certidão
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29/02/2024 09:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2024 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2024 16:54
Juntada de Petição
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01/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2024 11:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005141-62.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: DAVID MOREIRA CARREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID MOREIRA CARREIRO (OAB RJ115123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
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27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/09/2023 19:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/09/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 15:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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11/09/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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