TRF2 - 5011197-32.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO LANA GOMES

CPF *23.***.*90-10

Advogados

ERICO LANZA DA SILVA

OAB: 352882/SP

CPF *00.***.*17-30

BARBARA KELLY SCHMEING

OAB: 426110/SP

CPF *07.***.*68-01

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO

OAB: 336917/SP

CPF *83.***.*99-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA

CPF *77.***.*12-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 14:30

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:30

    Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

  • 27/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 02/09/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2024 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 02/09/2024 19:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/09/2024 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2024 01:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066732-45.2024.4.02.9666/TRF (ERICO LANZA DA SILVA)

  • 31/08/2024 01:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066731-60.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO LANA GOMES)

  • 29/08/2024 08:50

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 12:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 10/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-23 processada no TRF2 com o no. 50667324520244029666/TRF (ERICO LANZA DA SILVA)

  • 10/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-23 processada no TRF2 com o no. 50667316020244029666/TRF (ROGERIO LANA GOMES)

  • 09/07/2024 11:58

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-23

  • 09/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 19/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2024 13:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-23

  • 19/06/2024 13:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 28/05/2024 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 10/05/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2024 17:25

    Determinada a intimação

  • 09/05/2024 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/04/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 12/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/02/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 18:29

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 13:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01

  • 16/02/2024 12:25

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 14/12/2023 17:35

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 06:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011197-32.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 610) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ROGERIO LANA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA KELLY SCHMEING (OAB SP426110) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 610

  • 29/08/2023 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/08/2023 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/08/2023 13:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROGERIO PIONTKOWSKI - EXCLUÍDA

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 24/08/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 14:59

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47

  • 25/07/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

  • 03/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 03/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 03/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/07/2023 16:16

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2023 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2022 08:45

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 08:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2022 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 20:49

    Determinada a citação

  • 03/10/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 20:29

    Determinada a intimação

  • 05/08/2022 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 10:22

    Juntada de Petição

  • 22/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 05/07/2022 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/07/2022 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/07/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2022 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/06/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 16:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/05/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 21:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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