TRF2 - 0025889-88.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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29/07/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/06/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2024 11:52
Juntada de Petição
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05/06/2024 18:31
Juntada de Certidão
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05/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/06/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/06/2024 10:48
Determinada a intimação
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08/05/2024 22:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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16/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/04/2024 14:39
Juntada de Certidão
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03/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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01/04/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/04/2024 15:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
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08/03/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB28 -> SUB4TESP
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, EM ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 19 de MArço de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0025889-88.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SIMONE DOS SANTOS VICTOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 183
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07/03/2024 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/02/2024 18:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 11:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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01/02/2024 11:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0025889-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: SIMONE DOS SANTOS VICTOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/10/2023 16:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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06/10/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2023 16:00
Decisão interlocutória
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21/09/2023 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/07/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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