14/04/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
14/04/2023 14:23

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
20/03/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
15/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Especial não admitido
09/02/2023 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2023 16:23

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/12/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/12/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 13:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/11/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
07/10/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/10/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/08/2022 19:22

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0023732-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELADO: ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: PRISCILA DAMÁSIO SIMÕES (OAB DF025691) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 95
10/08/2022 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2022 11:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/07/2022 11:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
07/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2022 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:18

Determinada a intimação
30/06/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/06/2022 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/06/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 15:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 15:18

Determinada a intimação
13/06/2022 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
02/06/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2022 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2022 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2022 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
02/05/2022 21:47

Juntada de Certidão
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 25/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 25 de MAIO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0023732-11.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: TADEU APARECIDO RAGOT (OAB SP118773) APELADO: ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA (RÉU) ADVOGADO: PRISCILA DAMÁSIO SIMÕES (OAB DF025691) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/04/2022 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2022 13:00 Sequencial: 26
27/04/2022 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/02/2022 15:00

Retirado de pauta
27/01/2022 19:31

Juntada de Petição
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:50

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 146
15/12/2021 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/07/2021 16:26

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
21/05/2021 16:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/05/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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