STJ - 0000576-15.2011.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0000576-15.2011.4.02.0000/ (Pauta: 564) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AIDES JORGE ABREU DE MELLO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
08/09/2020 13:38
Transitado em Julgado em 08/09/2020
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12/06/2020 05:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2020 Petição Nº 670992/2019 - AgInt
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10/06/2020 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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09/06/2020 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0670992 - AgInt no REsp 1836949 - Publicação prevista para 12/06/2020
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08/06/2020 23:59
Conhecido o recurso de AIDES JORGE ABREU DE MELLO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 670992/2019 - AgInt no REsp 1836949
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28/05/2020 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2020-1T)
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25/05/2020 05:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
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22/05/2020 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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22/05/2020 15:33
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000267-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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22/05/2020 14:56
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 670992/2019 - AgInt no REsp 1836949/RJ
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19/12/2019 17:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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18/12/2019 13:36
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação
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16/10/2019 05:40
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/10/2019 Petição Nº 670992/2019 -
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15/10/2019 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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15/10/2019 13:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 670992/2019. Publicação prevista para 16/10/2019)
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12/10/2019 18:29
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 670992/2019 (Juntada automática)
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12/10/2019 18:29
Protocolizada Petição 670992/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2019
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25/09/2019 05:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2019
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24/09/2019 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/09/2019 21:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2019
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23/09/2019 21:47
Não conhecido o recurso de AIDES JORGE ABREU DE MELLO
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11/09/2019 13:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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11/09/2019 12:30
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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06/09/2019 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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