TRF2 - 5085880-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2022 20:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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20/07/2022 20:24
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022
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20/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2022 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 13:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/05/2022 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
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20/04/2022 18:40
Juntada de Certidão
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5085880-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JEFFERSON DE LIMA PASCOA (AUTOR) ADVOGADO: NELIO DUARTE DE SOUZA (OAB RJ235358) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/04/2022 16:24
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB18) - processo: 50011304420204020000
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12/04/2022 16:21
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/04/2022 16:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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12/04/2022 16:16
Despacho
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11/12/2021 04:34
Distribuído por prevenção - Número: 50011304420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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