TRF2 - 5004216-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARCIA DARDARI CASTANHEIRA

CPF *37.***.*35-39

Advogados

CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA

OAB: 162970/RJ

CPF *52.***.*09-57

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/03/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004216-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCIA DARDARI CASTANHEIRA ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ162970) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/06/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2023 08:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 13:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2023 12:58

    Juntada de Petição

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/04/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2023 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 19:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/03/2023 23:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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