TRF2 - 5007241-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 12:09
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 12:07
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/01/2024 13:04
Retirado de pauta
-
08/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
19/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/12/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 13:13
Negado seguimento a Recurso
-
15/12/2023 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/12/2023 17:51
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007241-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HUGO DOURADO GRACANO ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) AGRAVANTE: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ ADVOGADO(A): RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ (OAB RJ130647) AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO FARIA SCHENK (OAB RJ123888) ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) ADVOGADO(A): DANIEL FORTES AGUILERA CAMPOS (OAB RJ222399) ADVOGADO(A): CAROLLINE SCHWARTZ JAROSLAVSKY (OAB RJ228080) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SCHAUSTZ PINTO (OAB RJ231512) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/09/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/09/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/08/2023 21:25
Juntada de Petição
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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08/08/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 00:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2023 00:20
Indeferido o pedido
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 36
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27/07/2023 08:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/07/2023 19:47
Juntada de Petição
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25/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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25/07/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2023 01:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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20/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 15:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 19:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB13) - processo: 50071946520234020000
-
19/07/2023 18:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
19/07/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 15:16
Não Concedida a tutela provisória
-
28/06/2023 11:51
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB13
-
28/06/2023 04:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/06/2023 04:20
Despacho
-
26/06/2023 22:50
Juntada de Petição
-
21/06/2023 13:34
Juntada de Petição
-
19/06/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/06/2023 23:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 23:42
Despacho
-
13/06/2023 16:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB22
-
13/06/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2023 16:33
Despacho
-
13/06/2023 02:35
Juntada de Petição
-
12/06/2023 13:51
Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB21)
-
12/06/2023 07:07
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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09/06/2023 20:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2023 18:13
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB13) - processo: 50071946520234020000
-
07/06/2023 15:09
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/06/2023 23:31
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
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31/05/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/05/2023 21:56
Juntada de Petição
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30/05/2023 20:04
Juntada de Certidão
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30/05/2023 15:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 18:18
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB22) - processo: 50071946520234020000
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26/05/2023 17:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/05/2023 17:37
Despacho
-
25/05/2023 21:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50071946520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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