TRF2 - 5029486-67.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/06/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 08:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/06/2024 13:37
Decisão interlocutória
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18/06/2024 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 10:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 13:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/06/2024 13:56
Juntado(a)
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11/03/2024 11:52
Decisão interlocutória
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09/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/03/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2024 16:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/03/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/03/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 18:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/03/2024 18:30
Juntada de Certidão
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
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12/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029486-67.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAFRAEL CABELEIREIROS LTDA EDITAL Nº 510012097642 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50294866720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 660467481423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50294866720234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MAFRAEL CABELEIREIROS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-26, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209225916, 7042219003894 e 7042111281109, natureza: Dívida Ativa e SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada MAFRAEL CABELEIREIROS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-26, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 210.249,58 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/12/2023 16:57
Intimação por Edital
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06/12/2023 16:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023
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06/12/2023 14:21
Expedição de Edital - citação
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05/12/2023 17:08
Determinada a citação
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29/11/2023 22:33
Conclusos para decisão/despacho
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23/11/2023 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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16/10/2023 13:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/07/2023 13:38
Determinada a citação
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21/07/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 09:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 20:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/06/2023 09:13
Decisão interlocutória
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13/06/2023 07:27
Conclusos para decisão/despacho
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12/05/2023 15:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2023 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 18:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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17/04/2023 21:55
Decisão interlocutória
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17/04/2023 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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