TRF2 - 5003272-93.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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23/08/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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23/08/2024 12:17
Recebidos os autos do STJ
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23/05/2024 11:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003272932020402511720240523113906
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22/05/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/05/2024 16:43
Despacho
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21/05/2024 18:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/05/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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11/04/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/04/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
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10/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/04/2024 16:39
Juntada de Certidão
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03/04/2024 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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03/04/2024 17:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/03/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/03/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/02/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2024 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/02/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003272-93.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: NEUZA DE ARAUJO MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/07/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/07/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/07/2023 19:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 13:32
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
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27/07/2023 11:01
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/07/2023 01:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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27/07/2023 01:56
Despacho
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26/07/2023 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 50099107020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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