TRF2 - 5088434-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
12/03/2024 07:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/03/2024 07:22
Transitado em Julgado
-
11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
06/02/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088434-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANTONIA KATIA LEITE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELANTE: RAFAEL VIEIRA DE ASSIS LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
01/12/2023 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/08/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013611-34.2023.4.02.0000
Deusicleia dos Santos Lima
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 21:49
Processo nº 5018501-82.2022.4.02.5001
Valdete Maria Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2024 14:13
Processo nº 5003454-02.2021.4.02.5002
Amarilio Pecanha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11
Processo nº 5002712-68.2021.4.02.5004
Juliana Donato Batista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5015583-39.2023.4.02.0000
Conceicao de Jesus Monteiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2023 16:13