18/07/2025 12:04

Baixa Definitiva
18/07/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
22/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 11:41

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:47

Processo Reativado por decisão judicial
07/10/2024 18:00

Baixa Definitiva
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/10/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5018429-81.2024.4.02.9445/TRF (MARCIA APARECIDA FERREIRA)
06/08/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-21 processada no TRF2 com o no. 50184298120244029445/TRF (MARCIA APARECIDA FERREIRA)
05/08/2024 12:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-21
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/07/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/07/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/07/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-21
16/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:05

Decisão interlocutória
19/04/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:51

Determinada a intimação
27/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50034954520214025106
27/01/2023 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
25/01/2023 18:42

Juntada de Petição
24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/12/2022 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2022 14:31

Determinada a intimação
11/11/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
11/10/2022 10:36

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 59
15/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 14:45

Despacho
15/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
09/08/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/08/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/08/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2022 19:55

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2022 15:40

Conclusos para julgamento
07/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/05/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
02/05/2022 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
02/05/2022 14:21

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
21/03/2022 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2022 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 22:39

Despacho
17/03/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/02/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/02/2022 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/02/2022 até 25/02/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/01/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 17:44

Despacho
27/01/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/11/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/11/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/11/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:05

Despacho
09/11/2021 11:09

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 10:26

Juntada de Petição
06/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/09/2021 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2021 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/09/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2021 15:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/09/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:15

Despacho
09/09/2021 11:22

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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