13/05/2025 19:05

Baixa Definitiva
02/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2025 18:37

Expedição de ofício
25/03/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
24/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2025 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 16:33

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:33

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/01/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/01/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/01/2025 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/01/2025 06:34

Expedição de ofício
13/01/2025 18:20

Despacho
12/12/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/11/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/10/2024 08:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:16

Despacho
22/10/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 20:08

Despacho
26/09/2024 06:45

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 15:19

Despacho
06/09/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 09:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2024 09:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50290905620244025101/RJ
11/06/2024 17:45

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50290905620244025101/RJ
09/05/2024 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/05/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 30 Número: 50290905620244025101
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:00

Despacho
22/03/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/02/2024 18:07

Juntada de Petição
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023 Prazo do edital: 27/02/2024 Prazo de citação/intimação: 05/03/2024
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023 Prazo do edital: 27/02/2024 Prazo de citação/intimação: 05/03/2024
13/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079197-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA MENEZES EDITAL Nº 510012122666 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50791974120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 153845793923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50791974120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FERNANDO DA SILVA MENEZES, CPF: *10.***.*74-87, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012203524057, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada FERNANDO DA SILVA MENEZES, CPF: *10.***.*74-87, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 86.047,42 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
11/12/2023 16:36

Intimação por Edital
11/12/2023 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
07/12/2023 19:00

Expedição de Edital - citação
07/12/2023 11:53

Determinada a citação
07/12/2023 09:26

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/11/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/11/2023 18:08

Determinado o Arquivamento
16/11/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 06:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 17:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/07/2023 08:44

Decisão interlocutória
30/07/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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