TRF2 - 5012138-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
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07/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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13/03/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/02/2024 13:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046399-03.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 21
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07/02/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012138-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIO JORGE CAMPOS RODRIGUES ADVOGADO(A): JULIANA MANSOUR (OAB SP388341) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES INTERESSADO: PROSPER SA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO INTERESSADO: COLUMBOS PARTICIPÇÕES LTDA ADVOGADO(A): SUELLEN KRISTAL PEREIRA DA SILVA ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
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04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
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04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/10/2023 19:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/10/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/10/2023 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 23:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046399-03.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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10/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2023 14:13
Despacho
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08/08/2023 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/08/2023 06:06
Juntada de Certidão
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07/08/2023 15:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/08/2023 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 250 do processo originário.Número: 50093904220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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