TRF2 - 5089936-10.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RUBENS DO AMARAL

CPF *68.***.*86-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 22:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5089936102022402510120240814222846

  • 14/08/2024 15:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/08/2024 15:31

    Despacho

  • 13/08/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/08/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/08/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/08/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/08/2024 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 08/07/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/07/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 15:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 15:57

    Recurso Especial Admitido

  • 04/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2024 18:32

    Juntada de certidão

  • 02/07/2024 11:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/07/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/07/2024 10:57

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/06/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2024 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/05/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/05/2024 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2024 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/05/2024 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 12:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2024 16:43

    Juntada de certidão

  • 18/04/2024 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5089936-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: JOSE RUBENS DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/04/2024 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146

  • 06/03/2024 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/03/2024 08:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/02/2024 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/02/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/02/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5089936-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE RUBENS DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A): JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A): PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB RS027348) ADVOGADO(A): AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO (OAB RJ244009) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/10/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 23/10/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/10/2023 17:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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