TRF2 - 5001203-83.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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09/03/2024 02:01
Transitado em Julgado
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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11/01/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/01/2024 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/12/2023 19:36
Juntado(a)
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19/12/2023 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001203-83.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 583) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: HUDSON RONE CARDOSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA ROBERTI (OAB RJ216211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 583
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14/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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13/11/2023 17:55
Juntado(a)
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10/02/2022 17:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB05)
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10/02/2022 16:57
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2022 14:34
Retirado de pauta
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01/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/01/2022 12:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/01/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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13/01/2022 17:38
Declarada incompetência
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13/12/2021 14:59
Juntada de Certidão
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10/12/2021 02:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/12/2021 02:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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02/12/2021 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/07/2021 17:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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07/07/2021 17:26
Juntada de Certidão
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13/06/2021 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/06/2021 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/06/2021 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/06/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/06/2021 21:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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