TRF2 - 5003048-38.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 12:41
Baixa Definitiva
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29/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/05/2024 10:58
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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22/04/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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03/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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03/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 14:43
Determinada a intimação
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01/04/2024 16:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/04/2024 16:30
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2024 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01
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29/01/2024 14:12
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2023 19:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/11/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003048-38.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 736) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: AGNALDO BELMIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): DHANIEL ALVARENGA DA SILVA (OAB ES034528) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/10/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/10/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 736
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01/08/2023 12:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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31/07/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/06/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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10/05/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/05/2023 18:48
Julgado procedente em parte o pedido
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09/01/2023 10:13
Conclusos para julgamento
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09/01/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/12/2022 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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20/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/11/2022 12:33
Não Concedida a tutela provisória
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10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2022 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2022 15:24
Determinada a intimação
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25/10/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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21/10/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2022 16:18
Determinada a intimação
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07/10/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2022 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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05/10/2022 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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