13/09/2025 09:24

Baixa Definitiva
11/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026252-23.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: Enica Hosana HochscheidtADVOGADO(A): Enica Hosana Hochscheidt (OAB RJ095202)ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 180 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158592-93.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)
31/08/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158591-11.2025.4.02.9666/TRF (Enica Hosana Hochscheidt)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-95 processada no TRF2 com o no. 51585929320254029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-95 processada no TRF2 com o no. 51585911120254029666/TRF (PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO ADVOCACIA)
30/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-95 processada no TRF2 com o no. 51585911120254029666/TRF (Enica Hosana Hochscheidt)
29/07/2025 14:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-95
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
11/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026252-23.2022.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: Enica Hosana HochscheidtADVOGADO(A): Enica Hosana Hochscheidt (OAB RJ095202)ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
10/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-95
10/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 159
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026252-23.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: Enica Hosana HochscheidtADVOGADO(A): Enica Hosana Hochscheidt (OAB RJ095202)ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) DESPACHO/DECISÃO Em manifestação no Evento 155, a parte autora não concordou com o valor do RPV expedido, arguindo que somente renunciou os valores que excedem ao valor de R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais), ou seja, acima do teto de 60 salários mínimos nacionais vigentes, em conformidade com a CERTIDÃO do EVENTO 145, conforme consta do EVENTO 149.

Requereu que o RPV do EVENTO 151 seja retificado, em conformidade com a CERTIDÃO do EVENTO de 145, em observância com o EVENTO 149, mantendo o teto no montante de R$ 91.080,00 (noventa e um mil e oitenta reais).

Nada a deferir.

Ao contrário do que alega a parte autora no evento 155, o valor que a mesma tem a receber não se limita a R$ 86.587,70.

Esse é o valor do principal somente atualizado até março de 2024: Como já explicitado na certidão do evento 145, o valor atualizado em fevereiro de 2025 totalizava R$ 94.917,43 e a atualização continuará sendo feita pelo sistema ao longo do trâmite processual.

Não há qualquer prejuízo à parte autora.

Intime-se a parte autora.

Em seguida, promova a Secretaria a conferência do RPV e encaminhe-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
01/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:12

Despacho
02/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-95
28/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
28/02/2025 13:04

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/02/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/02/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:58

Despacho
10/12/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:43

Juntada de Petição
08/11/2024 15:12

Juntada de Petição
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50264326820244025001/ES
23/08/2024 19:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50264326820244025001/ES
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/08/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/08/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 19:23

Juntada de Petição
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
12/08/2024 11:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 121 Número: 50264326820244025001
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 18:20

Despacho
23/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
03/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:13

Despacho
24/05/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/05/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/05/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 14:22

Juntada de Petição
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 09:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
16/02/2024 09:10

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
09/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/12/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026252-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: Enica Hosana Hochscheidt (AUTOR) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 378
13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
29/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2023 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
26/08/2023 10:39

Despacho
25/08/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/08/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:01

Juntada de Petição
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/07/2023 17:44

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 17:33

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 17:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2023 13:57

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2023 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
07/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2023 15:30

Conclusos para julgamento
26/05/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:49

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 08:33

Conclusos para julgamento
18/02/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 17:36

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/02/2023 13:00. Refer. Evento 18
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/02/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:24

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/02/2023 13:00
15/12/2022 19:34

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:44

Despacho
06/12/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/11/2022 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/09/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2022 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010429-14.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 43
01/09/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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