TRF2 - 5088553-94.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

RAPHAEL GONCALVES DE CARVALHO

CPF *00.***.*59-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 08:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 03/04/2024 08:58

    Transitado em Julgado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2024 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2024 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2024 14:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/02/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/01/2024 22:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/12/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088553-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RAPHAEL GONCALVES DE CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 01/12/2023 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023

  • 01/12/2023 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 01/12/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 01/12/2023 12:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 06:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/06/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/06/2023 15:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)

  • 19/06/2023 15:38

    Alterado o assunto processual

  • 19/06/2023 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2023 15:29

    Declarada incompetência

  • 15/06/2023 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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