15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/02/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/02/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 76
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/01/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2025 20:47

Expedição de ofício
23/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:18

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2024 14:56

Expedição de ofício
07/11/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:38

Decisão interlocutória
18/10/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 13:17

Juntada de Petição
19/09/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 12:57

Decisão interlocutória
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:54

Juntada de Petição
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/05/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 14:20

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/05/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2024 18:27

Decisão interlocutória
21/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 18:03

Decisão interlocutória
13/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:55

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2024 09:06

Juntada de Petição
22/04/2024 13:18

Decisão interlocutória
18/03/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 23/02/2024 Prazo de citação/intimação: 01/03/2024
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 23/02/2024 Prazo de citação/intimação: 01/03/2024
11/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056819-91.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 510012115523 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) HENRIQUE FIGUEIRA DE SOUZA, CPF/CNPJ: *21.***.*26-04, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50568199120234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 4.235,60 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), atualizada até (15/05/2023 09:29:33), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/3323-06, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/12/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
07/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
07/12/2023 17:00

Expedição de Edital - citação
07/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
03/12/2023 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/10/2023 10:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 18:11

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
09/07/2023 15:33

Despacho
09/07/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/06/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/05/2023 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/05/2023 17:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2023 14:58

Determinada a citação
15/05/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001967-57.2022.4.02.5003

Genario Barbosa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5010115-82.2021.4.02.5103

Residencial Vivendas da Penha 2

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Willian Gomes Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2021 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5016505-80.2023.4.02.0000

Eduardo Luiz Dias da Silva

Banco Daycoval

Advogado: David Azulay

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5019309-87.2022.4.02.5001

Iara Rodrigues Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elcio Maciel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:11

Exibir Processo

Processo nº 5025273-95.2021.4.02.5001

Jose Renato Bissoli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:13

Exibir Processo