TRF2 - 5010115-82.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 19:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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14/05/2024 07:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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14/05/2024 07:51
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010115-82.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:15
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
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20/02/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 06:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/02/2024 06:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/02/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/02/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/02/2024 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2024 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/02/2024 13:37
Juntada de Petição
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05/02/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010115-82.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: RESIDENCIAL VIVENDAS DA PENHA 2 (EMBARGADO) ADVOGADO(A): WILLIAN GOMES MACHADO (OAB RJ185119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 09:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2023 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/06/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/06/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2023 23:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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