21/08/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 12:30

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
14/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:26

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
13/12/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
26/09/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:13

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
09/09/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 11:56

Decisão interlocutória
06/09/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
17/05/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 15:35

Despacho
09/05/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 21:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/02/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
19/12/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023 Prazo do edital: 13/02/2024 Prazo de citação/intimação: 05/03/2024
13/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003850-41.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: SILVIA MARA CORDEIRO MOREIRA (Inventariante) EXECUTADO: FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA EXECUTADO: MARCO ANTONIO FRANCA FARIA (Espólio) EDITAL Nº 510012129345 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50038504120194025101, em que é(são) autor(es) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e réu(éus) MARCO ANTONIO FRANCA FARIA, FUNDACAO JOSE PELUCIO FERREIRA e SILVIA MARA CORDEIRO MOREIRA.

E, constando dos autos que SILVIA MARA CORDEIRO MOREIRA, CPF: *21.***.*59-02, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 1.236.581,82 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do NCPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º do NCPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independente de penhora (art. 915 e 231 do NCPC);(3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do NCPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC).

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 11/12/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
12/12/2023 11:49

Intimação por Edital
12/12/2023 11:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
11/12/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 11:27

Decisão interlocutória
10/12/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
10/12/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:47

Decisão interlocutória
01/12/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
01/12/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:35

Decisão interlocutória
29/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/11/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Conclusos para decisão/despacho - 07/11/2023 15:34:38)
07/11/2023 15:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
03/11/2023 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/11/2023 05:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
27/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 120
19/10/2023 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/10/2023 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
04/10/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/10/2023 15:52

Decisão interlocutória
04/10/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118
04/10/2023 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
03/10/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
03/10/2023 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
03/10/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
29/09/2023 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 08:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2023 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 08:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
20/09/2023 14:24

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:10

Decisão interlocutória
15/09/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/09/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 19:43

Determinada a intimação
11/09/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 13:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO07F)
18/10/2022 18:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 11:42

Determinada a intimação
22/08/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2022 16:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
19/08/2022 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
19/08/2022 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
02/08/2022 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
22/07/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
22/07/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
19/07/2022 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2022 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2022 18:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/07/2022 09:13

Juntada de Petição
28/06/2022 16:40

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2022 15:58

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2022 17:10

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
02/06/2022 15:50

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2022 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/05/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2022 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 18:06

Determinada a intimação
06/04/2022 14:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO12F)
31/03/2022 17:44

Juntada de Certidão
14/03/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/02/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/02/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:46

Despacho
21/02/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2022 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2022 11:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
17/01/2022 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2022 10:53

Despacho
14/01/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/09/2021 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/09/2021 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
14/09/2021 14:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/09/2021 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 13:35

Despacho
02/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2021 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 10:53

Despacho
02/06/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/05/2021 19:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
18/02/2021 17:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/02/2021 16:25

Despacho
18/02/2021 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
30/11/2020 15:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2020 17:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL THIAGO FRANCA FARIA - EXCLUÍDA
14/08/2020 18:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SILVIA MARA CORDEIRO MOREIRA - REPRESENTANTE
14/08/2020 16:26

Despacho/Decisão - de Expediente
20/07/2020 17:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
04/07/2020 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2020 14:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/05/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/05/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2020 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 07:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
12/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
02/04/2020 23:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2020 23:46

Despacho/Decisão - de Expediente
17/09/2019 09:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2019 01:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
11/09/2019 04:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/08/2019 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/08/2019 18:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2019 20:29

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL THIAGO FRANCA FARIA - REPRESENTANTE
07/08/2019 19:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/04/2019 11:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
25/03/2019 21:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/03/2019 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/03/2019 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/03/2019 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/02/2019 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
26/02/2019 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/02/2019 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2019 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/02/2019 12:46

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
05/02/2019 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 15:59

Registro - Encaminhamento para verificação de prevenção
28/01/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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