TRF2 - 5012214-37.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 11:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005738-06.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 20, 34, 42, 52
-
20/05/2024 09:33
Baixa Definitiva
-
20/05/2024 09:33
Transitado em Julgado
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
25/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2024 10:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2024 14:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>
-
26/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012214-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL ADVOGADO(A): RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE (OAB RJ139963) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) ADVOGADO(A): GEORGIA TOSIN CALDAS (OAB RJ211072) ADVOGADO(A): ISABELLY CUPERTINO RIBEIRO (OAB RJ232983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
25/03/2024 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
-
25/03/2024 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2024 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
06/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/03/2024 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/02/2024 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
27/02/2024 17:07
Juntada de Petição
-
21/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 14:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/02/2024 14:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 12:04
Juntada de Petição
-
06/02/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012214-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONDOMINIO JARDIM TROPICAL ADVOGADO(A): RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE (OAB RJ139963) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) ADVOGADO(A): GEORGIA TOSIN CALDAS (OAB RJ211072) ADVOGADO(A): ISABELLY CUPERTINO RIBEIRO (OAB RJ232983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/11/2023 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/08/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/08/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2023 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 11:27
Juntada de Petição
-
10/08/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 11:44
Determinada a intimação
-
07/08/2023 13:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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