TRF2 - 5001373-43.2023.4.02.5121

1ª instância - 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*97-91

Advogados

EDNA BARBOSA PEDRON

OAB: 075230/RJ

CPF *33.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 02/12/2024 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/11/2024 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 05:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109383-92.2024.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO DE OLIVEIRA)

  • 11/11/2024 09:01

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 30/10/2024 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 29/10/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 21:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-54 processada no TRF2 com o no. 51093839220244029666/TRF (EDNA BARBOSA PEDRON)

  • 28/10/2024 21:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-54 processada no TRF2 com o no. 51093839220244029666/TRF (PAULO SERGIO DE OLIVEIRA)

  • 27/10/2024 10:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-54

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/10/2024 05:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 10/10/2024 22:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2024 14:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-54

  • 09/09/2024 08:36

    Determinada a intimação

  • 05/09/2024 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 29/07/2024 14:33

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 24/06/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/05/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2024 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2024 18:57

    Juntada de Petição

  • 26/05/2024 18:54

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2024 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/04/2024 22:11

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 09:59

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 12:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/04/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 10:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE13

  • 19/04/2024 10:41

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2024 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:07

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001373-43.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA BARBOSA PEDRON (OAB RJ075230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/02/2024 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2024 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 174

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 17:35

    Determinada a intimação

  • 23/02/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/12/2023 10:29

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 14:02

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2023 13:12

    Retirado de pauta

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001373-43.2023.4.02.5121/RJ (Aditamento: 211) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA BARBOSA PEDRON (OAB RJ075230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/11/2023 20:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 20:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/11/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2023 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2023 17:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/05/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2023 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 15:32

    Determinada a citação

  • 24/02/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2023 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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