TRF2 - 5014097-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON VIEGAS DOS SANTOS

CPF *70.***.*84-80

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/05/2024 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 17/05/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2024 13:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/05/2024 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/05/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 18:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/05/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/05/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2024 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/03/2024 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 15:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014097-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANDERSON VIEGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): VANESSA FUCHS (DPU) ADVOGADO(A): ERICSON SOBRAL PADILHA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 203

  • 01/12/2023 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/11/2023 12:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/11/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/09/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 14:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/09/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/09/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 17:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 15:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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