TRF2 - 5014527-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014527682023402000020240702155846
-
02/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:52
Despacho
-
01/07/2024 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 78
-
01/07/2024 12:48
Juntada de Petição
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 17:17
Juntada de Petição
-
21/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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21/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 14:45
Recurso Especial não admitido
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/06/2024 12:40
Juntada de Certidão
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19/06/2024 04:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2024 15:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2024 15:49
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/05/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/05/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/05/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014527-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EVANDRO CARETA ADVOGADO(A): ITIEL JOSÉ RIBEIRO (OAB ES014072) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 12:57
Juntada de Petição
-
19/03/2024 08:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2024 22:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014527-68.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EVANDRO CARETA ADVOGADO(A): ITIEL JOSÉ RIBEIRO (OAB ES014072) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
-
01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
20/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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20/09/2023 15:48
Determinada a intimação
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19/09/2023 18:29
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB29)
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19/09/2023 18:29
Alterado o assunto processual
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19/09/2023 17:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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19/09/2023 17:28
Declarada incompetência
-
15/09/2023 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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