TRF2 - 5017397-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 6º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 10:02

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 10:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/03/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/03/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 14:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006827-19.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

  • 27/02/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 15:19

    Declarado competente - por unanimidade

  • 05/12/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5017397-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Macaé SUSCITADO: Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA ANITA LEITE PINTO ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 13/11/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/11/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/11/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/11/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/11/2023 11:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/11/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/11/2023 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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