TRF2 - 5025990-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 19:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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17/05/2024 19:49
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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15/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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04/04/2024 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2024 21:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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23/02/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
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13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025990-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOVINO GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: OSVALDO GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELANTE: GELSON GOMES DA SILVA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO LOUREIRO (OAB RJ058250) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
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12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
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07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/03/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 23,76 em 02/03/2023 Número de referência: 1021011
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01/03/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/03/2023 12:48
Juntada de Certidão
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28/02/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/02/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/02/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/02/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20 e 22
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23/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2023 17:11
Determinada a intimação
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16/02/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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15/02/2023 16:30
Juntada de Petição
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13/09/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/09/2022 16:23
Juntada de Certidão
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13/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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23/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 16:59
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
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16/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/07/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 12:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/07/2022 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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