TRF2 - 5114931-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
17/06/2025 13:08
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/05/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2025 21:28
Recurso Especial não admitido
-
24/03/2025 00:30
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/02/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Despacho
-
17/02/2025 14:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
28/01/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/10/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 17:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
23/09/2024 17:35
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
-
09/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
01/07/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
23/02/2024 13:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/12/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5114931-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDILSON DE SA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIRA DE SA COUTINHO (OAB RJ171579) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
07/12/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2022 20:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2022 20:43
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2022 16:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000632-57.2023.4.02.5006
Nubia Aguiar Pereira
Os Mesmos
Advogado: Leandro Fernando Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:17
Processo nº 5002250-80.2022.4.02.5003
Adriana de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 12:06
Processo nº 5001710-45.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 14:27
Processo nº 5002401-49.2023.4.02.5120
Maria de Nazare Borges dos Santos
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Fernanda Ramos Gomes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 14:54
Processo nº 5003107-20.2022.4.02.5006
Patrick Ribeiro Cesar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 09:11