TRF2 - 5099947-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/04/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 14:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/04/2024 14:42
Juntado(a)
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05/04/2024 11:23
Despacho
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05/04/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 11:16
Decisão interlocutória
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01/04/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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13/12/2023 14:36
Intimação por Edital
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13/12/2023 14:35
Intimação por Edital
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024
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13/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099947-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAC REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: ANTONIO GERALDO DOS SANTOS EDITAL Nº 510012135208 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ANTONIO GERALDO DOS SANTOS e RAC REFRIGERACAO LTDA, PROCESSO Nº 50999476420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, CPF: *71.***.*89-91 e RAC REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-46 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7041900896685, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 188.565,97 (na data do ajuizamento - 22/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/12/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
12/12/2023 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023
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11/12/2023 18:05
Expedição de Edital - citação
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11/12/2023 15:49
Determinada a citação
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11/12/2023 11:45
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 11:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 18:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/12/2023 09:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2023 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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16/11/2023 13:27
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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07/11/2023 13:58
Determinada a citação
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07/11/2023 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2023 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/09/2023 16:38
Determinada a intimação
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26/09/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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