TRF2 - 5099411-53.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2024 20:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/05/2024 01:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/05/2024 23:43
Decisão interlocutória
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20/05/2024 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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13/05/2024 22:41
Decisão interlocutória
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13/05/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 16:03
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 14:10
Juntada de Petição - CEZAR AUGUSTO DE SOUZA (RJ246353 - GABRIEL ARAUJO SPOLIDORO MATTOS / RJ246351 - VINICIUS DE OLIVEIRA COELHO)
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09/05/2024 15:31
Despacho
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09/05/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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12/03/2024 14:09
Decisão interlocutória
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08/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/03/2024 00:07
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024
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11/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099411-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA EDITAL Nº 510012096585 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CEZAR AUGUSTO DE SOUZA, PROCESSO 50994115320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CEZAR AUGUSTO DE SOUZA, CPF: *33.***.*81-83, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19321039826202288, inscrição n.º 7062200912117, para crédito a favor da exequente de R$ 60.112,04, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 366149722123).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/12/2023 02:21
Intimação por Edital
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10/12/2023 02:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023
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05/12/2023 17:17
Expedição de Edital - citação
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24/11/2023 16:02
Decisão interlocutória
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19/10/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/10/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/10/2023 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 01:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/09/2023 18:33
Determinada a citação
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22/09/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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