TRF2 - 5000696-38.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2024 11:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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17/05/2024 11:45
Transitado em Julgado - Data: 02/03/2024
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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24/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2024 16:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/03/2024 13:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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19/03/2024 13:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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19/03/2024 13:33
Lavrada Certidão
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18/03/2024 16:11
Juntada de Petição
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11/03/2024 05:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/03/2024 10:55
Expedição de Mandado
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 11:55
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/02/2024 18:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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06/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/01/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/01/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/01/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2024 14:29
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/01/2024 22:57
Lavrada Certidão
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
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14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000696-38.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ELIANE ROGERIO TAVARES FONSECA PEDRA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCISIO DE OLIVEIRA MIRANDA (OAB RJ172931) APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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13/12/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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12/12/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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12/12/2023 10:43
Juntada de Petição
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02/10/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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