14/10/2024 16:24

Baixa Definitiva
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 183
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
19/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 18:40

Despacho
18/09/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176 e 177
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
02/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 04:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075173-15.2024.4.02.9666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
31/08/2024 04:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075172-30.2024.4.02.9666/TRF (IZAIAS SOARES SANTOS)
01/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-34 processada no TRF2 com o no. 50751731520244029666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
01/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-34 processada no TRF2 com o no. 50751723020244029666/TRF (ADVOCACIA ZUMACH & ADVOGADAS ASSOCIADAS)
01/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-34 processada no TRF2 com o no. 50751723020244029666/TRF (IZAIAS SOARES SANTOS)
10/07/2024 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-34
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
20/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162
20/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
20/06/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
20/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/06/2024 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-34
10/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
07/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:34

Juntada de Petição
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/03/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/02/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
16/02/2024 09:16

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
20/12/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/12/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
30/11/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/11/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/11/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020145-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 422) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: IVANILDO SOARES SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) RECORRIDO: IZAIAS SOARES SANTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 422
26/09/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
05/09/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
05/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/09/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/07/2023 14:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/07/2023 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/07/2023 18:51

Juntada de Petição
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/07/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
04/07/2023 13:32

Determinada a intimação
03/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
27/04/2023 11:27

Juntada de Petição
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/04/2023 18:47

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 19:51

Expedição de Alvará
12/04/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
12/04/2023 22:02

Despacho
12/04/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
12/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/04/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
13/03/2023 15:45

Juntada de Petição
02/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/03/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/03/2023 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/03/2023 12:45:08)
02/03/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:38

Juntado(a)
08/02/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/02/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/02/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/01/2023 10:53

Juntada de Petição
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/12/2022 12:03

Juntada de Petição
19/12/2022 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/12/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
11/11/2022 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
11/11/2022 18:06

Conclusos para julgamento
07/11/2022 14:33

Juntada de Petição
07/11/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 07:52

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 12:18

Conclusos para julgamento
20/09/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2022 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/07/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2022 12:25

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2022 16:57

Juntado(a)
13/06/2022 16:27

Conclusos para julgamento
09/06/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2022 18:17

Juntada de Petição
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
17/03/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/03/2022 15:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
24/02/2022 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/02/2022 19:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
11/02/2022 17:25

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
16/11/2021 16:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
20/08/2021 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/08/2021 16:25

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/08/2021 20:03

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2021 15:49

Conclusos para julgamento
23/07/2021 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2021 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/07/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 09:44

Juntada de Petição
09/07/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/06/2021 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2021 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2021 09:38

Despacho
25/06/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 13:16

Juntado(a)
11/06/2021 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00