TRF2 - 5008571-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 20:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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09/04/2024 20:16
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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08/02/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/02/2024 16:14
Juntada de Petição
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07/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB28
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05/02/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
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05/02/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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30/01/2024 15:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008571-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (AUSENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHOLAR LANGUAGE CENTER LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA (OAB RJ070208) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
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29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
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28/11/2023 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/09/2023 16:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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22/08/2023 15:05
Juntada de Petição
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21/08/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 16:33
Despacho
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
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08/10/2020 10:02
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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07/10/2020 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2020 21:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/10/2020 18:00
Ato ordinatório praticado
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02/10/2020 17:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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17/09/2020 15:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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