05/08/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
05/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062419-41.2024.4.02.9666/TRF (JULIO ALVES DE FREITAS)
30/07/2024 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062421-11.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2024 19:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062420-26.2024.4.02.9666/TRF (MATEUS DE PAULA MARINHO)
28/06/2024 12:40

Baixa Definitiva
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50624202620244029666/TRF (MATEUS DE PAULA MARINHO)
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50624211120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50624194120244029666/TRF (MATEUS DE PAULA MARINHO)
28/06/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-59 processada no TRF2 com o no. 50624194120244029666/TRF (JULIO ALVES DE FREITAS)
26/06/2024 20:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-59
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/06/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2024 15:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-59
03/06/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2024 15:52

Juntada de Petição
21/05/2024 12:51

Juntada de Petição
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/04/2024 10:24

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
21/03/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
21/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:52

Despacho
20/03/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
16/02/2024 09:16

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/12/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000145-70.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO ALVES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS DE PAULA MARINHO (OAB ES010884) PERITO: JULIANA DAMASCENO BALDO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
29/11/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 433
29/11/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/08/2023 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
03/08/2023 14:26

Juntada de Petição
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
14/07/2023 15:43

Despacho
14/07/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/06/2023 10:35

Juntada de Petição
05/06/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/05/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/05/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/05/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 16:46

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 11:28

Conclusos para julgamento
07/11/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/10/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/10/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
18/10/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
18/10/2022 16:05

Juntada de Petição
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2022 17:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/10/2022 12:20

Determinada a intimação
05/10/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2022 12:20

Determinada a intimação
12/04/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2021 15:47

Determinada a intimação
09/12/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2021 11:20

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 15:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/09/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2021 16:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 09:32

Juntada de Petição
06/07/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/05/2021 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/05/2021 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/05/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 17:59

Despacho
05/05/2021 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/03/2021 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2021 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/03/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2021 18:02

Juntada de Petição
26/03/2021 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
08/03/2021 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
01/03/2021 17:02

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
11/02/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2021 00:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
29/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 09:41

Juntada de Petição
19/01/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
19/01/2021 13:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 13:13

Não Concedida a tutela provisória
18/01/2021 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00