TRF2 - 5010468-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 15:33
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 11:55
Recebidos os autos do STJ
-
04/05/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/05/2023 19:45
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/05/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 10:54
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
27/04/2023 01:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/04/2023 01:01
Despacho
-
20/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/02/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
12/12/2022 14:13
Juntada de Petição
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 10:34
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 12:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
25/09/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
19/09/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2022 18:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/08/2022 10:31
Juntada de Petição
-
16/08/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
10/08/2022 22:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/08/2022 13:16
Juntado(a)
-
15/07/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010468-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO: IGOR CORTES DE MEDEIROS (OAB RJ123016) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/07/2022 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
14/07/2022 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:03:34)
-
14/07/2022 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
13/07/2022 18:31
Retirado de pauta
-
11/07/2022 21:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
24/06/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5010468-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO: IGOR CORTES DE MEDEIROS (OAB RJ123016) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/06/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
23/06/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
22/06/2022 13:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
22/06/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2022 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
24/05/2022 17:53
Juntada de Petição
-
23/05/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
19/05/2022 11:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2022 13:03
Juntado(a)
-
25/04/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5010468-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: DAVIDOVICH - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) ADVOGADO: IGOR CORTES DE MEDEIROS (OAB RJ123016) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
20/04/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2022 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90
-
12/04/2022 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/08/2021 12:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
-
01/08/2021 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/08/2021 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2021 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/07/2021 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
27/07/2021 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
26/07/2021 18:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/07/2021 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004924-56.2021.4.02.5006
Luiz Sergio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:08
Processo nº 5025566-90.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Restaurante e Pizzaria Ilha Grande LTDA
Advogado: Ingrid Kuhn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2020 08:58
Processo nº 5002642-42.2021.4.02.5104
Nery Candido da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Guilherme Marchtein Castilho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 15:22
Processo nº 5004808-96.2020.4.02.5002
Angelica Correa Beninca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 10:08
Processo nº 5002646-22.2020.4.02.5005
Rosinete Janute
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 06:21