TRF2 - 5030966-80.2023.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF *30.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

ITALCO CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 28.809.556/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 11:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/07/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/06/2024 14:10

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/06/2024 23:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/04/2024 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 15:01

    Juntado(a)

  • 19/04/2024 16:56

    Juntado(a)

  • 18/04/2024 02:14

    Juntado(a)

  • 22/03/2024 18:56

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/03/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

  • 13/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

  • 13/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030966-80.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ITALCO CONSTRUCOES LTDA.

    EDITAL Nº 510011602060 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:   O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) RAPHAEL NAZARETH BARBOSA A Excelentíssima Senhora Doutora  DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50309668020234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ITALCO CONSTRUCOES LTDA. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 32.473.975,56 (trinta e dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ITALCO CONSTRUCOES LTDA., CNPJ: 28.***.***/0001-42 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei.  E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.

  • 12/12/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/12/2023

  • 09/10/2023 15:40

    Expedição de Edital

  • 29/09/2023 18:09

    Despacho

  • 19/09/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/07/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 13:38

    Despacho

  • 12/07/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 16:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 19:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/04/2023 14:57

    Despacho

  • 13/04/2023 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000556-93.2020.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Americo dos Santos

Advogado: Charles Machado dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5000556-93.2020.4.02.5117

Eliane Machado dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2020 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5034916-05.2020.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5034916-05.2020.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Maria Pegado de Medeiros

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5006935-61.2021.4.02.5005

Jailson Silva Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Caliman Gotardo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 14:24

Exibir Processo