27/03/2025 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034916052020402510120250327131954
27/03/2025 09:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/02/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
18/02/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/02/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2025 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:15:56)
21/01/2025 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
21/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
21/01/2025 11:31

Juntada de Petição
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5034916-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 57
07/01/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/12/2024 13:50

Decisão interlocutória
30/12/2024 12:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
30/12/2024 11:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
18/12/2024 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/12/2024 09:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/12/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:02

Juntada de Petição
04/12/2024 16:00

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/10/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/10/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
29/10/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 18:49

Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2024 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/10/2024 18:47

Recurso Especial Admitido
25/10/2024 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
09/10/2024 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/10/2024 14:57

Juntada de Petição
09/10/2024 14:55

Juntada de Petição
17/09/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
06/09/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2024 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2024 14:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
22/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5034916-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/08/2024 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2024
13/08/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/08/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 27
09/08/2024 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
05/06/2024 21:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
05/06/2024 21:29

Juntada de Certidão
05/06/2024 21:28

Retirado de pauta
05/06/2024 15:08

Juntada de Petição
05/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5034916-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/06/2024 21:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
03/06/2024 21:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 21:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59 Sequencial: 96
29/05/2024 18:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
06/05/2024 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
06/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/04/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2024 11:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/04/2024 10:55

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/03/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/03/2024 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
20/03/2024 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 20/03/2024 13:00
29/02/2024 13:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
29/02/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/02/2024 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/03/2024 13:00 Sequencial: 29
27/02/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
12/01/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
12/01/2024 14:21

Retirado de pauta
12/01/2024 09:32

Juntada de Petição
11/12/2023 19:16

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5034916-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/12/2023 14:52

Juntada de Petição
29/11/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
29/11/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/11/2023 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 58
28/11/2023 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
15/08/2023 15:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
15/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 09:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
25/07/2023 09:21

Despacho
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/07/2023 16:22

Juntada de Petição
06/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 19:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
05/07/2023 19:06

Despacho
02/05/2022 13:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
23/08/2021 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
23/08/2021 18:35

Lavrada Certidão
23/08/2021 17:08

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/08/2021 17:30

Juntada de Petição
06/05/2021 14:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
13/12/2020 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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