TRF2 - 5000556-93.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002845-67.2018.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 18, 19
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03/04/2024 07:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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03/04/2024 07:55
Transitado em Julgado
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/02/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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02/02/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2024 22:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000556-93.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ELIANE MACHADO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ115959) APELADO: AMERICO DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ115959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JADER BARBOSA DE CRISTO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 192
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24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2023 09:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 13:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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05/09/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 10:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2022 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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01/09/2022 15:59
Alterado o assunto processual
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01/09/2022 14:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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01/09/2022 14:53
Declarada incompetência
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01/09/2022 08:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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