TRF2 - 0079369-15.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0079369152016402510120240702161350
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02/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/07/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/07/2024 17:51
Juntada de Certidão
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01/07/2024 10:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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01/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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04/06/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/06/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2024 17:44
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0079369-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CINTIA SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/03/2024 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/03/2024 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/03/2024 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/02/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0079369-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CINTIA SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/01/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/01/2024 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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27/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/01/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2024 13:05
Retirado de pauta
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17/01/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/01/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/12/2023 14:51
Juntada de Petição
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06/12/2023 14:51
Juntada de Petição
-
04/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
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04/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
04/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/01/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0079369-15.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: CINTIA SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
01/12/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023
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01/12/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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01/12/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
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24/11/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2023 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2023 15:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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02/03/2023 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB29)
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02/03/2023 14:31
Alterado o assunto processual
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02/03/2023 14:23
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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02/03/2023 14:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/03/2023 14:19
Despacho
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20/09/2022 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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