TRF2 - 5055997-05.2023.4.02.5101

12/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista dos autos às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para informar sobre o possível acordo administrativo, nos termos do r. Despacho de fl. 662. Publicação prevista para 15/09/2025)

08/09/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 662.

01/09/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 29/08/2025, para PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 662.

13/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/06/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

05/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição nº 514867/2025

05/06/2025 18:02

Protocolizada Petição 514867/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

03/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025 Petição Nº 268238/2025 - PET

02/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0268238 - PET no REsp 2181470 - Publicação prevista para 03/04/2025

29/03/2025 20:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/03/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 268238/2025

28/03/2025 14:23

Protocolizada Petição 268238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

17/12/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/12/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/12/2024 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1124009/2024

17/12/2024 16:51

Protocolizada Petição 1124009/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 03:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 03:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/12/2024 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

06/11/2024 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO