TRF2 - 5018136-19.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 00:08
Baixa Definitiva
-
26/02/2025 23:46
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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18/02/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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18/02/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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13/02/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/02/2025 10:36
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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13/01/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/01/2025 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/12/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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18/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/12/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/12/2024 15:37
Expedição de ofício
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04/11/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
11/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
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28/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018136-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FABIO SANTOS CASTIAJO EDITAL Nº 510013566800 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50181361920224025101 - CHAVE DO PROCESSO 506933195022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50181361920224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de FABIO SANTOS CASTIAJO, CPF: *29.***.*47-90, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº Livro nº 263 - Folha nº 21; natureza Metrológica, e que, por encontrar-se a parte executada FABIO SANTOS CASTIAJO, CPF/CNPJ nº *29.***.*47-90 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 1.179,80 (um mil cento e setenta e nove reais e oitenta centavos) em 28/05/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 25/06/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
27/06/2024 15:19
Intimação por Edital
-
27/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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25/06/2024 23:00
Expedição de Edital - intimação
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24/06/2024 16:23
Expedição de Termo/auto de Penhora
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24/06/2024 16:16
Juntado(a)
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11/06/2024 14:33
Decisão interlocutória
-
10/06/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 20:54
Juntado(a)
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03/06/2024 16:41
Juntado(a)
-
14/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/03/2024 20:49
Decisão interlocutória
-
12/03/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/03/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 15:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/03/2024 15:54
Juntada de Certidão
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08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2024
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15/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018136-19.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FABIO SANTOS CASTIAJO EDITAL Nº 510012159019 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50181361920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 506933195022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50181361920224025101, promovida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de FABIO SANTOS CASTIAJO, CPF: *29.***.*47-90, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa registrada no Livro nº 263 - Folha nº 21, natureza: METROLÓGICA, e que, por encontrar-se o Executado FABIO SANTOS CASTIAJO, CPF: *29.***.*47-90, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.011,71 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/12/2023 18:28
Intimação por Edital
-
13/12/2023 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
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13/12/2023 17:47
Expedição de Edital - citação
-
13/12/2023 14:05
Determinada a citação
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13/12/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 11:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/12/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/11/2023 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 22:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2023 10:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
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07/11/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
01/11/2023 13:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2023 11:47
Decisão interlocutória
-
30/08/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2023 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/06/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2023 06:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2023 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
19/04/2023 19:05
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/03/2023 09:14
Decisão interlocutória
-
28/03/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2023 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2023 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/03/2023 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2023 21:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/02/2023 15:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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17/01/2023 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2022 13:37
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
19/11/2022 10:46
Decisão interlocutória
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17/11/2022 22:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/11/2022 22:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/11/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 13:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/05/2022 14:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/04/2022 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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21/04/2022 18:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/04/2022 11:25
Decisão interlocutória
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01/04/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2022 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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