TRF2 - 5099091-03.2023.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

Polo Passivo

Partes

MB MEDICA SERVICOS EIRELI

CNPJ: 05.166.887/0001-06

RONALDO MARQUES BARBOSA

CPF *99.***.*05-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/05/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2024 14:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/05/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/04/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2024 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2024 15:41

    Decisão interlocutória

  • 05/04/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2024 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 00:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

  • 12/12/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099091-03.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MB MEDICA SERVICOS EIRELI EXECUTADO: RONALDO MARQUES BARBOSA EDITAL Nº 510012095944 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50990910320234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MB MEDICA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-06 e RONALDO MARQUES BARBOSA, CPF: *99.***.*05-34, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$57.483,82 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº .

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a  CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).

    Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Executado(s): MB MEDICA SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-06  E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro aos 05/12/2023.

    Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 807344672623    

  • 11/12/2023 12:18

    Intimação por Edital

  • 11/12/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

  • 09/12/2023 17:10

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 05/12/2023 16:14

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 10:35

    Juntado(a)

  • 10/11/2023 11:58

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 19:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/10/2023 18:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2023 07:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2023 19:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/10/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 00:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 19/10/2023 23:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/10/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2023 19:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/10/2023 19:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/10/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:18

    Determinada a citação

  • 05/10/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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