TRF2 - 5064026-44.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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07/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/08/2024 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/08/2024 12:48
Determinada a intimação
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06/08/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/07/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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31/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/07/2024 14:31
Expedição de ofício
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23/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/07/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/07/2024 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 20:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 16:21
Juntada de Petição
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09/05/2024 11:38
Intimação por Edital
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064026-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO RICARDO CONCEICAO COUTINHO EDITAL Nº 510013154279 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA PAULO RICARDO CONCEICAO COUTINHO, PROCESSO Nº 50640264420234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) PAULO RICARDO CONCEICAO COUTINHO, CPF: *78.***.*56-26, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7423-11, para crédito a favor da exequente de R$ 4.401,13, atualizado em 03/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/05/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
08/05/2024 11:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
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08/05/2024 11:31
Expedição de Edital - intimação
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07/05/2024 15:55
Juntado(a)
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08/04/2024 15:03
Decisão interlocutória
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02/04/2024 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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14/03/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/03/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/12/2023 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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14/12/2023 14:21
Intimação por Edital
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14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024
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14/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064026-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO RICARDO CONCEICAO COUTINHO EDITAL Nº 510012156417 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA PAULO RICARDO CONCEICAO COUTINHO, PROCESSO Nº 50640264420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PAULO RICARDO CONCEICAO COUTINHO, CPF: *78.***.*56-26 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7423-11, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.129,16 (na data do ajuizamento - 01/06/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/12/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
13/12/2023 15:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2023
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13/12/2023 14:59
Expedição de Edital - citação
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13/12/2023 14:08
Determinada a citação
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13/12/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 19:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2023 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2023 16:44
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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07/10/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 10:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/09/2023 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 09:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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14/06/2023 13:03
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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05/06/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2023 13:48
Determinada a citação
-
01/06/2023 23:00
Conclusos para decisão/despacho
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01/06/2023 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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