TRF2 - 5062657-49.2022.4.02.5101

1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AEROSEG CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 22.171.900/0001-34

BRASILIDADE SOLUCOES CORPORATIVAS EM CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 13.138.790/0001-18

Advogados

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB: 041766/PR

CPF *41.***.*75-58

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB: 318817/SP

CPF *47.***.*57-34

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 09:25

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/09/2023 19:27

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO17F)

  • 21/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2023 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

  • 18/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/08/2023 Número de referência: 1082113

  • 18/08/2023 03:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 19/07/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/07/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2023 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/06/2023 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 14:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2023 18:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2023 13:47

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143166620224020000/TRF2

  • 06/06/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/06/2023 15:02

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143166620224020000/TRF2

  • 24/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 09:48

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 26/04/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/04/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/04/2023 18:50

    Concedida a Segurança

  • 09/03/2023 15:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143166620224020000/TRF2

  • 17/11/2022 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 20:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143166620224020000/TRF2

  • 10/10/2022 11:53

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 17 e 16 Número: 50143166620224020000/TRF2

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/09/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/09/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2022 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2022 14:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 22/08/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 08:49

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 19/08/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2022 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:09

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001669-78.2023.4.02.9999

Sebastiao Pereira Viana Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5015487-90.2022.4.02.5001

Globaljet Industrial LTDA

Procurador Fazenda Nacional - Uniao - Fa...

Advogado: Mariana Martins Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 23:48

Exibir Processo

Processo nº 5007716-58.2022.4.02.5002

Amelia Santos Massaroni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5065095-14.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jorge Wilson Silva de Oliveira

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 5012909-57.2022.4.02.5001

Zelinda Maria Loss

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 09:04

Exibir Processo