TRF2 - 5001312-76.2022.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 08:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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12/04/2024 08:42
Transitado em Julgado
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/01/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 12/12/2023 16:11:56)
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12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001312-76.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TAISA LEAL ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCIO DA SILVA ROSA (OAB RJ249254) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DO PROUNI - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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05/12/2023 07:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/06/2023 15:28
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/06/2023 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 29/06/2023 14:36:04)
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29/06/2023 15:20
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELT 1 - Evento 9 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 28/06/2023 08:17:05
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29/06/2023 15:20
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
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28/06/2023 08:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/05/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/04/2023 11:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/04/2023 11:04:50)
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13/04/2023 11:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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