02/05/2024 17:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/04/2024 16:15

Determinado o Arquivamento
30/04/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/04/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:22

Juntado(a)
26/04/2024 11:22

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:33

Decisão interlocutória
07/03/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/02/2024
15/12/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005551-47.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NITEROI FRUT LTDA EDITAL Nº 510012112665 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE NITEROI FRUT LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) NITEROI FRUT LTDA, (CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-54), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 174731752 e 165777702, inscrição(ões) nº 174731752 e 165777702, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Av.

Almirante Barroso, 78, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 63.012,00 (atualizado até 11/05/2023) Eu, MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA MARINHO, ANALISTA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 07/12/2023.
14/12/2023 12:29

Intimação por Edital
14/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023
14/12/2023 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 13:55

Expedição de Edital
06/12/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 17:40

Decisão interlocutória
03/11/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 05:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
16/10/2023 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
12/10/2023 11:13

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/10/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
05/10/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 19:34

Juntada de Petição
06/09/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 10:34

Decisão interlocutória
25/08/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 20:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 7
31/07/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/07/2023 16:19

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/07/2023 15:18

Determinada a citação
25/07/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 15:16

Expedição de Mandado
24/05/2023 15:58

Determinada a citação
19/05/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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