TRF2 - 5018807-51.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RITA FERREIRA DE SOUZA

CPF *07.***.*26-85

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 31/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 19:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062431-55.2024.4.02.9666/TRF (RITA FERREIRA DE SOUZA)

  • 30/07/2024 19:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062432-40.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-05 processada no TRF2 com o no. 50624315520244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-05 processada no TRF2 com o no. 50624315520244029666/TRF (RITA FERREIRA DE SOUZA)

  • 28/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-05 processada no TRF2 com o no. 50624324020244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 19/06/2024 19:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-05

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 27/05/2024 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-05

  • 27/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/05/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/04/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 16:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/04/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/03/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/02/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 11:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/01/2024 04:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/12/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2023 17:46

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018807-51.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 804) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RITA FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 804

  • 26/09/2023 17:44

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2023 16:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 01/08/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/07/2023 15:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/07/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 12:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 28/07/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2023 12:21

    Expedição de ofício

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 05/06/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/06/2023 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 09/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2023 12:16

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2022 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 11/11/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 26/10/2022 17:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/10/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/10/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 03/08/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/08/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/08/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 29/09/2022 às 16:00. <br/> Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beir

  • 14/07/2022 12:52

    Despacho

  • 13/07/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 18:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/06/2022 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 18:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 21/06/2022 17:09:43)

  • 20/06/2022 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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