TRF2 - 5005614-32.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERTO ESTEVES

CPF *51.***.*33-15

Advogados

JANAINA TORRES ESTEVES

OAB: 020250/ES

CPF *16.***.*01-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 12:53

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 06/12/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2024 14:50

    Determinada a intimação

  • 05/12/2024 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 04/12/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/12/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/11/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/11/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100984-74.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA TORRES ESTEVES)

  • 29/11/2024 02:01

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5100983-89.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ROBERTO ESTEVES)

  • 08/11/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/10/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-97 processada no TRF2 com o no. 51009847420244029666/TRF (JANAINA TORRES ESTEVES)

  • 08/10/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-97 processada no TRF2 com o no. 51009838920244029666/TRF (CARLOS ROBERTO ESTEVES)

  • 04/10/2024 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/10/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 16:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-97

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/08/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 07/08/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/08/2024 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 21:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-97

  • 17/07/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2024 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/07/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 13:57

    Determinada a intimação

  • 25/06/2024 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 14:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2024 02:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/06/2024 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2024 15:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-97

  • 29/05/2024 13:42

    Despacho

  • 18/04/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/03/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/03/2024 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 17:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 21/03/2024 08:51

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 21:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 21:30

    Despacho

  • 12/03/2024 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/03/2024 19:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 05/03/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Determinada a intimação

  • 16/02/2024 14:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 16/02/2024 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 09:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06

  • 16/02/2024 09:16

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 18/12/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 17:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2023 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b>

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005614-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 452) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CARLOS ROBERTO ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA TORRES ESTEVES (OAB ES020250) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/11/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 29/11/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2023 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 452

  • 31/08/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 31/08/2023 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 00:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 19

  • 30/08/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 23:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 18:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/08/2023 18:30:10)

  • 28/08/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2023 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 20/04/2023 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2023 01:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 18:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2023 15:56

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 15:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/03/2023 15:13

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 03/03/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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